LEGAL
Termos de Uso
Estes termos apresentam as condições gerais de uso da inGarage sem limitar direitos assegurados pela legislação brasileira e pelo Código de Defesa do Consumidor.
Uso da plataforma
O cliente deve utilizar a loja de forma lícita, respeitando estes termos, terceiros e a segurança da plataforma. Tentativas de fraude, acesso indevido, interferência técnica ou uso de conteúdo sem autorização não são permitidas.
Cadastro e conta
O cliente é responsável por fornecer dados verdadeiros e atualizados e por proteger suas credenciais. A conta pode usar e-mail e senha ou autenticação Google. O login é permitido mesmo enquanto a verificação do e-mail estiver pendente.
Produtos, preços e estoque
Características, imagens, preços e disponibilidade são apresentados nas páginas dos produtos. A inclusão no carrinho não reserva estoque. Valores e disponibilidade aplicáveis são confirmados pelo backend na criação do pedido, e erros evidentes serão tratados conforme a legislação.
Pedidos e pagamento
O pedido depende da validação dos itens, estoque, endereço e modalidade de entrega. Os pagamentos online são concluídos no ambiente seguro do Mercado Pago, com os meios disponíveis para a conta. Um pedido pode permanecer aguardando pagamento e expirar conforme as regras exibidas no próprio pedido.
Entrega
O valor e a estimativa disponíveis são calculados a partir do CEP, endereço e itens, sendo confirmados ao criar o pedido. Consulte os detalhes na página de Entrega.
Cancelamentos, trocas e devoluções
Solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável e a política específica, sem exclusão dos direitos do consumidor. Consulte Trocas e devoluções.
Propriedade intelectual
A marca, identidade visual, textos, interfaces e demais conteúdos da plataforma são protegidos pela legislação aplicável. O acesso à loja não transfere direitos de propriedade intelectual ao usuário.
Disponibilidade técnica
A plataforma pode ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualização ou por eventos fora do controle razoável da operação. Isso não afasta responsabilidades previstas em lei nem direitos associados a pedidos já realizados.
Alterações, legislação e contato
Os termos podem ser atualizados quando o serviço ou a legislação mudar, com publicação da versão vigente nesta rota. Aplica-se a legislação brasileira, preservados os direitos do consumidor. Dúvidas devem ser encaminhadas pela página de Contato. [IDENTIFICAÇÃO EMPRESARIAL A DEFINIR ANTES DA PUBLICAÇÃO].